Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao DateFit. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo DateFit, disponibilizado aos usuários para promover conexões sociais, relacionamentos, participação em eventos e interação entre pessoas com interesses em comum.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do DateFit.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário não deverá utilizar o aplicativo.

2. Definições

• DateFit: plataforma digital disponibilizada por meio de aplicativo móvel.
• Usuário: pessoa física cadastrada e autorizada a utilizar o aplicativo.
• Conteúdo: qualquer informação publicada pelo usuário, incluindo fotos, mensagens, textos, comentários e demais materiais.
• Conta: cadastro individual criado para acesso aos serviços oferecidos pelo aplicativo.

3. Elegibilidade

O uso do DateFit é permitido apenas para pessoas que:

• Possuam no mínimo 18 anos de idade;
• Tenham capacidade civil para celebrar contratos;
• Forneçam informações verdadeiras durante o cadastro.

É expressamente proibida a utilização do aplicativo por menores de idade. O DateFit poderá solicitar verificações adicionais para confirmar a idade do usuário.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades será necessário criar uma conta.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter seus dados atualizados;
• Não criar contas falsas;
• Não utilizar identidade de terceiros;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Funcionalidades da Plataforma

O DateFit poderá disponibilizar, entre outras funcionalidades:

• Criação de perfil;
• Publicação de fotos;
• Sistema de curtidas e conexões (matches);
• Troca de mensagens entre usuários;
• Participação em eventos;
• Busca por usuários próximos;
• Recomendações baseadas em preferências;
• Compartilhamento de conteúdo social.

O DateFit poderá adicionar, modificar ou remover funcionalidades a qualquer momento.

6. Regras de Conduta

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em agir de forma respeitosa e adequada.

É proibido:

• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Compartilhar informações falsas;
• Utilizar linguagem abusiva ou ofensiva;
• Praticar golpes ou fraudes;
• Solicitar dinheiro de outros usuários;
• Divulgar esquemas financeiros;
• Utilizar bots ou automações não autorizadas;
• Enviar spam;
• Criar múltiplas contas com finalidade abusiva;
• Coletar dados de outros usuários sem autorização;
• Violar direitos de terceiros.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou exclusão da conta.

7. Conteúdo Publicado pelo Usuário

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica. Ao enviar fotos, textos ou qualquer material para o DateFit, o usuário declara que:

• Possui os direitos necessários para utilização do conteúdo;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros;
• O conteúdo não infringe leis aplicáveis.

O usuário concede ao DateFit licença não exclusiva, gratuita e limitada ao funcionamento da plataforma para armazenar, processar e exibir o conteúdo publicado.

8. Conteúdo Proibido

É proibida a publicação de:

• Conteúdo ilegal;
• Conteúdo que incentive violência;
• Discurso de ódio;
• Material discriminatório;
• Conteúdo que promova atividades criminosas;
• Conteúdo enganoso ou fraudulento;
• Material protegido por direitos autorais sem autorização;
• Conteúdo que viole a privacidade de terceiros;
• Nudez explícita;
• Conteúdo sexual explícito;
• Pornografia;
• Conteúdo envolvendo menores de idade.

O DateFit poderá remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes Termos.

9. Mensagens e Interações

O DateFit atua apenas como intermediador das comunicações entre usuários.

O DateFit:

• Não garante a identidade dos usuários;
• Não garante a veracidade das informações fornecidas pelos usuários;
• Não realiza investigação prévia de todos os perfis cadastrados.

O usuário é responsável por avaliar os riscos envolvidos em qualquer interação realizada dentro ou fora da plataforma.

10. Eventos e Encontros

O DateFit poderá permitir a divulgação e participação em eventos. A participação em eventos e encontros é de inteira responsabilidade dos usuários envolvidos.

O DateFit não se responsabiliza por:

• Comportamento de participantes;
• Cancelamentos;
• Danos materiais;
• Danos físicos;
• Prejuízos financeiros;
• Situações ocorridas fora da plataforma.

Recomenda-se que encontros presenciais ocorram em locais públicos e seguros.

11. Localização

Algumas funcionalidades poderão utilizar dados de localização do dispositivo.

Ao conceder permissão de localização, o usuário autoriza o uso dessas informações para:

• Exibição de usuários próximos;
• Sugestão de eventos;
• Melhorias na experiência do aplicativo.

O usuário poderá revogar a permissão a qualquer momento nas configurações do dispositivo.

12. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo DateFit, incluindo marca, logotipo, interface, design, código-fonte, funcionalidades e conteúdo institucional, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao DateFit ou aos seus licenciadores.

É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

13. Suspensão e Encerramento de Contas

O DateFit poderá suspender ou encerrar contas que:

• Violarem estes Termos;
• Praticarem atividades fraudulentas;
• Representarem risco para outros usuários;
• Utilizarem o aplicativo de forma indevida.

A exclusão poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessária para proteger a comunidade.

14. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DateFit não será responsável por:

• Condutas de usuários;
• Informações incorretas fornecidas por terceiros;
• Perda de oportunidades de relacionamento;
• Falhas temporárias do sistema;
• Interrupções de serviço;
• Danos indiretos ou lucros cessantes;
• Eventos ocorridos fora da plataforma.

O uso do aplicativo ocorre por conta e risco do usuário.

15. Disponibilidade dos Serviços

Embora busquemos manter o aplicativo disponível continuamente, não garantimos funcionamento ininterrupto.

O DateFit poderá realizar:

• Manutenções;
• Atualizações;
• Correções técnicas;
• Alterações de infraestrutura.

Sem aviso prévio quando necessário.

16. Publicidade e Serviços de Terceiros

O aplicativo poderá exibir anúncios ou integrar serviços de terceiros.

O DateFit não é responsável por:

• Produtos anunciados;
• Serviços de terceiros;
• Sites externos acessados por links disponibilizados na plataforma.

17. Exclusão da Conta pelo Usuário

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta a qualquer momento. Após a exclusão:

• O perfil deixará de ser exibido;
• Os dados poderão ser removidos ou anonimizados;
• Informações exigidas por lei poderão ser mantidas pelo prazo legal aplicável.

18. Alterações dos Termos

O DateFit poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando houver alterações relevantes, os usuários poderão ser notificados por meio do aplicativo.

A continuidade da utilização após as alterações representa concordância com os novos termos.

19. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou outro foro competente definido pela legislação aplicável para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.

20. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail suporte@datefit.com.br ou acesse www.datefit.com.br.